A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por uma série de crimes ligados à suposta tentativa de golpe de Estado. O parecer final, entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de segunda-feira (14/7), indica que Bolsonaro pode enfrentar uma pena de até 43 anos caso seja condenado pelo tribunal, se for aplicada a pena máxima em cada um dos cinco crimes imputados.
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Os crimes atribuídos a Bolsonaro são os seguintes:
- Liderar organização criminosa: pena de 3 a 8 anos, podendo ser aumentada por agravantes como o uso de arma de fogo (até 4 anos adicionais) e a participação de funcionários públicos (mais 5 anos).
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: pena de 4 a 8 anos.
- Golpe de Estado: pena de 4 a 12 anos.
- Dano qualificado contra o patrimônio da União: pena de 6 meses a 3 anos.
- Deteriorização de patrimônio tombado: pena de 1 a 3 anos.
A PGR classificou Bolsonaro como “líder da organização criminosa” responsável por uma trama golpista, e, segundo o procurador-geral Paulo Gonet, o ex-presidente foi o principal articulador do plano, usando o poder do Estado para tentar minar as instituições e enfraquecer a alternância democrática no Brasil. Além de Bolsonaro, o pedido de condenação inclui sete aliados próximos, entre eles ex-ministros e oficiais militares, acusados dos mesmos crimes.
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De acordo com a PGR, Bolsonaro teria mobilizado recursos estatais e fomentado narrativas falsas para gerar instabilidade social, propagar medidas autoritárias e buscar sua continuidade no poder, violando os princípios da legalidade constitucional e do equilíbrio entre os poderes. O caso segue sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes no STF.
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