Durante julgamento de um recurso relacionado à pensão alimentícia para uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o desembargador Amílcar Roberto Bezerra Guimarães, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), provocou indignação ao sugerir que há uma “epidemia de diagnósticos de aparência autista” no Brasil, com possível objetivo de lucro por parte de médicos e clínicas.
A sessão ocorreu no dia 27 de maio e analisava o pedido da mãe da criança para aumentar o valor da pensão, fixada em 25% da remuneração do pai, um tenente-coronel. Segundo Guimarães, o percentual já representava o maior índice autorizado pelo tribunal. O magistrado comparou o valor à cobrança de um tributo e argumentou que valores mais altos poderiam impactar negativamente a vida dos genitores.
“Chega a um ponto que começa a trazer prejuízo. É quando a criança deixa de ser filho e passa a ser um transtorno, inviabilizando a vida do pai”, afirmou o desembargador.
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Ao longo da fala, Guimarães também sugeriu que a mãe teria motivação financeira e ironizou: “Se quisesse resolver esse problema, que tivesse casado com o Antônio Ermírio de Moraes, um dos homens mais ricos do Brasil.”
O magistrado ainda insinuou que parte dos diagnósticos de autismo seriam forjados. “Hoje há uma epidemia, entre aspas, de diagnóstico de transtorno de aparência autista. Isso se tornou uma mina de enriquecimento de um determinado grupo de médicos, clínicas etc.”, declarou.
As falas repercutiram fortemente. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) classificou as declarações como “preconceituosas” e afirmou que avaliará medidas jurídicas cabíveis. Em nota, a entidade destacou que o conteúdo do discurso fere a dignidade de pessoas com TEA e seus familiares.
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O Conselho Regional de Medicina do Pará (CRM-PA) também se manifestou, acusando o magistrado de desrespeitar profissionais da saúde e reforçar estigmas contra pessoas com autismo. “Repudiamos os termos utilizados pelo referido magistrado ao se referir, de forma ofensiva, não apenas aos portadores de TEA, mas também aos médicos que atuam na área em questão”, diz o texto.
Durante a sessão, o desembargador também questionou o destino dos recursos pagos em pensão, classificando alguns profissionais da área como “aproveitadores”. “O diagnóstico do transtorno de aparência autista é um poço sem fundo. Isso me parte o coração, porque não há melhora. Vão manter essa vaca leiteira por um bocado de tempo”, afirmou.
As declarações ocorrem em um momento de crescente mobilização por políticas públicas de inclusão e assistência a pessoas com TEA. Organizações de pais e especialistas alertam para os perigos da desinformação e dos preconceitos envolvendo o transtorno.
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