O pedido de anistia política da ex-presidente Dilma Rousseff será reavaliado nesta quinta-feira (22/5) pela Comissão de Anistia, ligada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). A análise ocorre no contexto de uma série de sessões marcadas para esta semana, que incluem mais 95 requerimentos de cidadãos que alegam terem sido perseguidos por motivações políticas.
Dilma apresentou seu primeiro pedido de anistia em 2002, mas solicitou a suspensão do processo enquanto ocupava cargos públicos, incluindo os de ministra de Estado e presidente da República. Somente em 2016, após deixar o governo, ela pediu o retorno da tramitação do caso.
++ Trump lamenta câncer de Biden e deseja “rápida e bem-sucedida recuperação”
O processo foi indeferido em 2022, durante a gestão do então presidente Jair Bolsonaro (PL). Desde então, Dilma entrou com recurso administrativo, que agora será submetido à nova análise da comissão, sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com o MDHC, estão previstas duas sessões de turma na quarta-feira (21/5) e duas sessões plenárias nos dias 22 e 23 de maio. A Comissão de Anistia tem como objetivo examinar casos de perseguição de caráter exclusivamente político, com base em documentação e provas que sustentem os fatos relatados.
++ Papa Leão XIV quebra protocolo e abraça irmão após missa inaugural no Vaticano
O colegiado tem atuado também para rever decisões anteriores e apurar eventuais distorções nos processos de anistia, como em casos de concessões indevidas ou politizadas, seja por excesso ou omissão. A reavaliação do caso de Dilma Rousseff ocorre nesse cenário mais amplo de reestruturação e revisão de critérios adotados em gestões anteriores.
Não deixe de nos seguir no Instagram para mais notícias da Pardal Tech
