O Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais um passo no julgamento dos envolvidos em uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022. Na última terça-feira (22), a Primeira Turma da Corte aceitou, por unanimidade, a denúncia contra seis investigados do chamado núcleo 2, que teriam usado a estrutura do Estado para atrapalhar o acesso de eleitores aos locais de votação no segundo turno.
A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), é parte de uma investigação mais ampla que abrange cinco núcleos distintos. Com os dois primeiros grupos já transformados em réus, o foco agora se volta para os núcleos 3, 4 e 5, que ainda aguardam julgamento.
O núcleo 4 será o próximo a ser analisado, em sessões marcadas para os dias 6 e 7 de maio. Os integrantes desse grupo são acusados de fomentar e disseminar desinformação sobre o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas. Entre os denunciados estão militares da reserva, um policial federal e o presidente de uma organização que questiona a lisura das eleições.
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Já o núcleo 3, composto majoritariamente por militares da ativa e da reserva, será julgado nos dias 20 e 21 de maio. Segundo a PGR, esses investigados estariam envolvidos diretamente em articulações para reverter o resultado eleitoral por meios ilegais.
O núcleo 5, por sua vez, ainda não tem data definida para julgamento. Isso porque seu único integrante, o empresário Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho — neto do ex-presidente João Figueiredo —, vive no exterior e ainda não foi oficialmente notificado.
Entre os nomes que já se tornaram réus estão figuras centrais do antigo governo, como o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus ex-ministros Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto. Todos fazem parte do núcleo 1, considerado o grupo central da investigação.
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A lista também inclui Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal; Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal; e o general Mário Fernandes. Eles compõem o núcleo 2 e são acusados de crimes como tentativa de golpe, associação criminosa armada e dano ao patrimônio público.
“O que está em julgamento é a integridade do Estado Democrático de Direito e a responsabilização de quem tentou subvertê-lo”, afirmaram integrantes da PGR envolvidos na condução do caso.
As ações no STF fazem parte de um esforço institucional para esclarecer e punir os responsáveis por atentados contra a democracia brasileira e garantir que episódios como os de 2022 não voltem a ocorrer.
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