O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a sentença que obriga um apicultor a pagar indenização a um casal após um ataque de abelhas que resultou na morte do animal de estimação da família. A decisão da 11ª Câmara Cível manteve a condenação imposta pela Comarca de João Pinheiro, no Noroeste de Minas Gerais, fixando o valor de R$ 5 mil para cada um dos envolvidos por danos morais, além de R$ 231,51 por danos materiais.
De acordo com o processo, o incidente ocorreu em outubro de 2020, quando o casal passeava com a cadela pelas ruas de um distrito do município. Um enxame atacou os três, causando ferimentos nas vítimas e levando o animal a óbito, mesmo após receber atendimento veterinário.
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O apicultor apresentou documentos que comprovavam a legalidade da criação das abelhas, mas a Justiça entendeu que a autorização não isenta o criador de responsabilidade pelo ocorrido. No julgamento do recurso apresentado pelo réu, a desembargadora relatora ressaltou que atividades desse tipo exigem cuidados para evitar riscos à população.
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Com base em depoimentos de testemunhas, a magistrada concluiu que houve negligência, destacando que o criador não tomou medidas para evitar o ataque nem prestou assistência às vítimas. Diante disso, os desembargadores decidiram, de forma unânime, manter a condenação.
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