Desde janeiro de 2025, a Receita Federal começou a monitorar de maneira mais rigorosa as transações realizadas via Pix e cartão de crédito, com foco em movimentações mensais que superem determinados valores. A mudança visa garantir maior controle sobre as transações de pessoas físicas e jurídicas, mas não implica em novas taxas ou tributos para os usuários.
- O Pix segue sem taxa adicional
A ampliação do monitoramento não resultará em cobrança extra para quem utiliza o Pix. De acordo com a Receita Federal, a medida não implica em nenhum tipo de tarifa ou aumento de impostos. O impacto se dá apenas nas obrigações das instituições financeiras, que deverão repassar informações sobre transações superiores a R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas. ++ Tom mais conciliador de Trump reduz dólar e traz alívio ao mercado brasileiro - Monitoramento já existia antes
Desde 2003, a Receita Federal acompanha movimentações financeiras por meio da Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred). A partir de agora, esse controle se estende também às transações realizadas via Pix, utilizando a e-Financeira, sistema que já gerenciava dados de bancos tradicionais. A medida visa uma fiscalização mais ampla, incluindo operadoras de cartões de crédito e instituições de pagamento. - Somente valores acima de limites estipulados serão informados
A Receita Federal será notificada apenas se o total de saques, Pix, DOC e TED ultrapassar os seguintes limites: R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas. Caso os valores sejam inferiores, não há obrigação de repasse de informações. Além disso, a Receita receberá apenas dados agregados, sem detalhes sobre as datas ou a natureza das transações.++ Estudo revela que a íris pode influenciar no que os outros pensam
- Não há cobrança de taxa extra
Importante destacar: a medida não envolve a criação de qualquer taxa ou tributo para o usuário do Pix. Após o anúncio, começaram a circular mensagens fraudulentas alegando que seria necessário pagar uma taxa pelo uso do sistema. A Receita Federal alertou que se trata de um golpe, alertando sobre a desinformação em torno da fiscalização.
Essa mudança tem como objetivo aperfeiçoar o monitoramento financeiro, sem afetar o uso diário do sistema de pagamentos instantâneos.
