A Câmara dos Deputados debate a adoção do voto distrital misto, proposta que pode mudar a eleição de deputados e vereadores. Hugo Motta pretende avançar com a iniciativa ainda neste ano, mas o PL se opõe ao modelo. (Foto: Instagram)
A Câmara dos Deputados voltou a debater nesta semana mudanças no sistema eleitoral brasileiro. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende avançar ainda neste ano com uma proposta para adotar o voto distrital misto nas eleições proporcionais. A iniciativa conta com apoio de partidos do Centrão, mas enfrenta resistência do PL, comandado por Valdemar Costa Neto.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que o partido é contrário ao modelo. Segundo ele, a posição será discutida em uma reunião com toda a bancada, marcada para a próxima semana, antes de uma manifestação mais detalhada.
A proposta prevê mudanças na eleição de deputados federais, estaduais e distritais, além de vereadores. A expectativa é que o novo sistema seja implantado integralmente em 2034. Para 2030, está prevista uma etapa de transição, cujos detalhes ainda serão definidos nas negociações e na elaboração do texto no Congresso.
Pelo modelo em discussão, cada eleitor teria dois votos: um destinado a um candidato de seu distrito eleitoral e outro a um partido. Para viabilizar o sistema, estados e municípios seriam divididos em áreas menores, com candidatos próprios em cada uma delas.
Uma parte das cadeiras seria ocupada pelos candidatos mais votados em seus distritos. As demais vagas seriam distribuídas conforme o desempenho dos partidos nas urnas. A proposta busca, assim, combinar a representação regional com a proporcionalidade partidária.
Hoje, deputados e vereadores são eleitos pelo sistema proporcional de lista aberta. Nele, os votos dados aos candidatos, partidos ou federações definem a distribuição das vagas, enquanto a votação individual influencia quais candidatos ocupam as cadeiras. A mudança também alteraria o papel dos chamados “puxadores de votos”, candidatos com votação expressiva que ajudam seus partidos a conquistar mais vagas.
O voto distrital misto seria aplicado somente nas eleições proporcionais, para deputados federais, estaduais e distritais e vereadores. A escolha de presidente da República, governadores, prefeitos e senadores continuaria pelo sistema majoritário. Para a transição em 2030, o Congresso também avalia o chamado distritão, em que os candidatos individualmente mais votados em cada estado ficariam com as vagas disponíveis.
