Governo federal, 25 estados e o Distrito Federal mudaram o ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 30 de outubro, formando quatro dias seguidos de descanso. (Foto: Instagram)
O governo federal, 25 estados e o Distrito Federal transferiram de 28 para 30 de outubro o ponto facultativo do Dia do Servidor Público em 2026. A mudança permite quatro dias consecutivos de descanso, conectando a folga de sexta-feira ao fim de semana e ao feriado de Finados, em 2 de novembro.
Segundo dados do Atlas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a alteração pode alcançar aproximadamente 12 milhões de profissionais no país. No âmbito municipal, a prefeitura da capital paulista também confirmou que vai adiar a folga para sexta-feira.
A relação de unidades que transferiram a comemoração inclui Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
Alagoas e Mato Grosso mantiveram a paralisação das atividades de rotina na quarta-feira, 28 de outubro, data original da comemoração.
A alteração não se estende automaticamente aos trabalhadores de empresas particulares regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Como o ponto facultativo não corresponde a um feriado legal, o expediente pode ser normal e o trabalho não dá direito automático a pagamento em dobro, salvo previsão específica em acordo coletivo.
Os terceirizados vinculados a contratos administrativos também não recebem abono imediato. Porém, se a repartição onde atuam suspender as atividades e o posto de trabalho ficar fechado, a empresa prestadora não pode descontar a diária do empregado que permaneceu à disposição.
