Flávio Bolsonaro diz que recorrerá à Justiça para contestar resultado da eleição (Foto: Instagram)
Derrotado na eleição presidencial por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que não reconhecerá o resultado e que recorrerá à Justiça para pedir a anulação do pleito. Ele alega que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de estender a votação por duas horas violou a isonomia entre os eleitores. Lula recebeu 51,79% dos votos, contra 48,21% de Flávio.
Em discurso, Flávio afirmou que a prorrogação foi inédita na história do Brasil e criou desigualdade entre eleitores de diferentes cidades e Estados. Disse também que não saberia quantos votos poderia ter recebido em locais onde as urnas não foram reabertas. Horas depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciar a vitória de Lula, declarou que não aceitaria uma mudança nas regras durante a votação.
A extensão do horário foi determinada pelo ministro do STF Cristiano Zanin, após pedido do PT. A solicitação alegava que várias cidades haviam deixado de oferecer transporte coletivo gratuito aos eleitores. A coligação de Flávio também havia pedido ao TSE a prorrogação da votação em alguns Estados, por causa de chuvas que poderiam dificultar a chegada de eleitores às seções.
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, afirmou que a segurança do processo eleitoral não foi comprometida. Segundo ele, a Corte cumpriu a decisão de Zanin nos termos estabelecidos e, em seguida, deu continuidade à totalização e à divulgação dos votos. O advogado eleitoral Fabrício Antunes considera que a alegação de Flávio pode ser investigada, mas ressalta que isso, por si só, não justificaria invalidar a eleição.
Antunes diz que seria preciso identificar as seções afetadas, os horários de encerramento e de comunicação da ordem, além de determinar quantos eleitores foram realmente impedidos de votar e qual seria o impacto diante do resultado. A apuração também teria de separar as seções que permaneceram abertas para cumprir a determinação daquelas em que a votação continuou por outros motivos, como filas.
Na avaliação do advogado, o principal obstáculo é comprovar prejuízo concreto. O Código Eleitoral prevê nova votação para a eleição presidencial somente quando os votos de seções anuladas ou de eleitores impedidos puderem alterar a classificação dos candidatos. Como o voto é secreto, não se pode presumir que os eleitores impedidos votariam em Flávio, nem que os que votaram após a extensão escolheram Lula.
O advogado eleitoral Alberto Rollo concordou que a decisão criou dois grupos: eleitores que votaram até as 17h e aqueles que puderam votar até as 19h. Embora tenha criticado a medida, afirmou que a defesa de Lula provavelmente argumentará que a quantidade de votos depositados depois das 17h foi inferior à diferença de 4,4 milhões de votos entre os candidatos. Sem prova de que o episódio poderia mudar o resultado, a anulação seria difícil de sustentar. A quantidade de votos registrada após a prorrogação foi solicitada ao TSE, mas ainda não havia sido informada.
