Senadores comemoram a aprovação da jornada de 40 horas semanais em sessão histórica (Foto: Instagram)
A apenas 11 dias do segundo turno das eleições, o Senado aprovou, em uma única noite e em dois turnos, uma emenda constitucional que altera a jornada de trabalho no Brasil. A proposta prevê a redução de 44 para 40 horas semanais para empregados sob a CLT, mantendo o mesmo patamar salarial e garantindo ao menos dois dias de descanso por semana. A iniciativa, abraçada pelo governo Lula, representa uma mudança inédita na legislação trabalhista.
Até pouco tempo atrás, essa proposta encontrava-se parada na Casa e parecia improvável diante do resultado favorável à direita no Congresso. No entanto, com a proximidade do pleito e a intensificação da campanha, o tema ganhou força como bandeira de mobilização social. Para o PT, a conquista serviu como um trunfo eleitoral, colocando em xeque a estratégia dos adversários e mobilizando a base de trabalhadores.
Surpreendentemente, o PL de Flávio Bolsonaro — que durante meses se posicionou contrariamente à medida — acabou votando a favor sob forte pressão popular. O parlamentar, que não compareceu pessoalmente ao plenário, registrou seu voto de forma remota. Paralelamente, o líder Davi Alcolumbre (União Brasil/AP) trabalhou para manter seu comando no Senado, ciente de que a bancada do PL poderá ter mais força caso a sigla saia vitoriosa no segundo turno.
Ao mesmo tempo, diversos senadores do PL manifestaram preocupação com o impacto fiscal da mudança e defenderam compensações, especialmente para o setor comercial. Entre as sugestões, destaca-se a desoneração da folha de pagamento e a possibilidade de negociar individualmente as jornadas. “Eu recebi milhares de pedidos sobre essa votação. E esse pedido é legítimo. Por isso, meu voto será sim. Mas é preciso falar também dos riscos para o trabalhador. Não podemos permitir que essa conquista se transforme, a médio e longo prazos, em prejuízo para quem queremos proteger”, declarou o senador Marcos Pontes (PL/SP).
O texto aprovado no Senado é idêntico ao votado na Câmara, cujo primeiro signatário é o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Apenas o senador Hamilton Mourão (Republicanos/RS), ex-vice-presidente, registrou voto contrário, isolando-se na votação final. A ampla maioria garantiu o quórum necessário à promulgação da emenda.
A deputada Érika Hilton (PSOL/SP), que liderou a mobilização pela extinção da escala 6×1 na Câmara, comemorou o resultado: “É vitória dos trabalhadores, é vitória das mulheres, é vitória de quem sofria nessa escala desumana. Daqui a 60 dias, a 6×1 acaba no Brasil. A voz do povo venceu.” Para ela, o desfecho comprova que a pressão social pode reverter resistências históricas.
O grande desafio agora é transformar essa conquista legislativa em votos efetivos no segundo turno. Segundo o cientista político Alexandre Bandeira, “reconverter a cabeça de 170 milhões de brasileiros exige uma curva lenta num espaço muito curto de tempo. No segundo turno, o nível de abstenção e de votos nulos costuma ser maior.” Ele alerta que promessas grandiosas de ambos os lados correm o risco de colidir com limitações orçamentárias, deixando em aberto a pergunta: quem arcará com a conta?
