O governo de Singapura voltou ao centro de um debate internacional após defender oficialmente o uso de castigo físico em escolas como medida disciplinar contra alunos envolvidos em casos graves de bullying.
A prática, conhecida como “caning”, consiste na aplicação de golpes com uma fina vara de bambu em estudantes do sexo masculino. Segundo o ministro da Educação, Desmond Lee, a punição deve ser utilizada apenas como último recurso em situações consideradas severas.
O tema foi discutido no Parlamento singapurense nesta semana, em meio ao aumento de episódios de agressão física e cyberbullying envolvendo crianças entre 9 e 12 anos.
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De acordo com as regras apresentadas pelo governo, o castigo só poderá ser aplicado mediante autorização do diretor da escola e deverá ser executado exclusivamente por professores treinados e autorizados. O limite estabelecido é de até três golpes.
Desmond Lee afirmou que a decisão leva em conta critérios como maturidade do aluno, gravidade da conduta e possibilidade de aprendizado disciplinar. “As escolas considerarão se o caning ajudará o estudante a compreender a gravidade do que fez”, declarou.
A medida, porém, provocou reação de organizações internacionais. A UNICEF criticou o uso de punições corporais em crianças, argumentando que esse tipo de prática pode até produzir efeitos imediatos, mas tende a agravar problemas comportamentais ao longo do tempo.
O debate também reacendeu discussões históricas sobre o sistema penal e disciplinar de Singapura. A prática do caning foi introduzida durante o período colonial britânico, no século 19, e continua presente no país até hoje, inclusive como punição judicial para determinados crimes cometidos por homens adultos.
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Entre as infrações que podem resultar nesse tipo de punição estão roubo, fraude e até violações migratórias.
Apesar das críticas internacionais, parlamentares singapurenses defenderam a manutenção da prática e afirmaram que países ocidentais não deveriam ignorar diferenças culturais e históricas ao avaliar políticas disciplinares adotadas no país.
Segundo estimativas citadas durante o debate, o crescimento dos casos de bullying escolar nos últimos anos foi um dos principais fatores para o endurecimento das medidas disciplinares.
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