O governo dos Estados Unidos estuda ampliar os métodos utilizados na aplicação da pena de morte, incluindo a possibilidade de retomar práticas como o fuzilamento. A proposta consta em um relatório do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que sugere a diversificação das formas de execução diante de obstáculos logísticos com o modelo atual.
Segundo o documento, a escassez de medicamentos usados na injeção letal tem dificultado a continuidade das execuções federais. Como resposta, autoridades defendem a adoção de alternativas como eletrocussão, asfixia por gás e pelotão de fuzilamento, métodos já previstos na legislação de alguns estados norte-americanos.
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Mudança segue diretriz política recente
A discussão ocorre em meio à retomada da pena capital no âmbito federal durante o governo de Donald Trump. Ainda em seu primeiro mandato, iniciado em 2017, execuções voltaram a ser realizadas após cerca de duas décadas de interrupção. Em 2021, nos meses finais de sua gestão, 13 condenados foram executados por meio de injeção letal.
O novo relatório foi apresentado pelo procurador-geral interino Todd Blanche, que também autorizou a busca por sentenças de morte em novos casos após a revogação de uma moratória anteriormente estabelecida pelo ex-presidente Joe Biden.
Em declaração, Blanche afirmou: “Entre as ações tomadas estão a readoção do protocolo de injeção letal utilizado durante a primeira administração Trump, expandindo o protocolo para incluir formas adicionais de execução, como o pelotão de fuzilamento, e agilizando processos internos para agilizar casos de pena de morte”.
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Objetivo é garantir execução mesmo sem insumos
De acordo com o Departamento de Justiça, a ampliação dos métodos busca assegurar que as execuções possam ser realizadas mesmo diante da falta de determinados medicamentos. “Esta modificação ajudará a garantir que o Departamento esteja preparado para realizar execuções legais mesmo se um medicamento específico não estiver disponível”, destaca o relatório.
Além disso, o Escritório Federal de Prisões foi orientado a revisar seus protocolos, incorporando métodos considerados constitucionais, ainda que atualmente utilizados apenas em nível estadual.
Durante sua gestão, Joe Biden havia comutado a pena de 37 condenados à morte no sistema federal, mantendo apenas três presos no corredor da morte. O novo movimento indica uma mudança de direção na política criminal, com potencial impacto sobre o sistema de justiça e os debates sobre direitos humanos nos Estados Unidos.
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