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quarta-feira, setembro 16, 2026

União Europeia lança app para restringir acesso de menores às redes sociais

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A Comissão Europeia anunciou o desenvolvimento de um aplicativo voltado à verificação de idade em plataformas online, com o objetivo de dificultar o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais. A ferramenta deve ser disponibilizada em breve para usuários em toda a Europa.

Como vai funcionar

O sistema permitirá que usuários comprovem sua idade por meio do envio de documentos oficiais, como passaportes ou identidades, garantindo validação de forma anônima. A proposta é criar uma camada adicional de proteção para impedir que menores acessem conteúdos inadequados.

A iniciativa responde à crescente pressão de países europeus para estabelecer limites mais rígidos no uso de redes sociais por jovens, diante de preocupações com saúde mental, exposição a conteúdos nocivos e segurança digital.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, destacou que a medida também busca responsabilizar plataformas que não adotam mecanismos eficazes de proteção. “Responsabilizamos as plataformas online que não protegem as nossas crianças o suficiente”, afirmou.

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Tentativa de padronização

Atualmente, diferentes países da Europa discutem ou já aplicam regras próprias, com idades mínimas variando entre 13 e 16 anos. O novo aplicativo pretende harmonizar esse cenário, criando um modelo único de verificação para os países-membros.

A comissária digital Henna Virkkunen explicou que a ideia é garantir uma aplicação coordenada das normas, evitando divergências entre legislações nacionais.

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Desafios e limitações

Apesar do avanço, especialistas reconhecem que a tecnologia não é infalível. Ferramentas como VPNs podem ser utilizadas para contornar restrições, o que já foi observado em outros países que adotaram medidas semelhantes.

Ainda assim, autoridades europeias defendem que o aplicativo funcionará como uma barreira relevante, reduzindo o acesso acidental de menores a conteúdos impróprios.

A regulamentação definitiva sobre a idade mínima para uso de redes sociais ainda está em discussão e deve avançar ao longo de 2026, com base em recomendações técnicas e políticas a serem apresentadas nos próximos meses.

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