A cantora Anitta foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a pagar R$ 25 mil por danos morais após utilizar um vídeo viral para promover o álbum Versions of Me, lançado em 2022.
A decisão envolve o uso do meme conhecido como “a coreô que combina com tudo”, originalmente publicado em 2012 por Poliana da Silva em seu canal no YouTube. Anos depois, o vídeo ganhou popularidade nas redes sociais e passou a circular amplamente na internet.
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Uso comercial sem autorização
De acordo com o tribunal, a artista utilizou o conteúdo em publicações nas redes sociais com fins promocionais, sem autorização da autora da gravação. Em um dos posts, o vídeo foi acompanhado por uma música do álbum, estratégia que fazia parte da campanha de divulgação.
A defesa de Anitta argumentou que o material já estava em domínio público por ter se tornado um meme. No entanto, a Justiça rejeitou essa tese, destacando que a viralização não elimina os direitos de imagem e autoria.
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Entendimento da Justiça
O relator do caso considerou que houve exploração da imagem de terceiros com finalidade comercial e lucrativa, o que caracteriza dano moral. Por outro lado, o pedido de indenização por danos materiais foi negado, já que não foi possível comprovar ganho financeiro direto com a publicação.
A decisão ainda cabe recurso.
O caso reacende o debate sobre os limites do uso de conteúdos virais na internet, especialmente quando associados a campanhas publicitárias ou estratégias de marketing digital.
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