O ex-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, voltou a comparecer nesta quinta-feira (26) a um tribunal federal em Nova York, acompanhado da esposa, Cilia Flores. A audiência ocorre cerca de três meses após a detenção do casal em uma operação conduzida pelos Estados Unidos em Caracas.
O processo tramita na Corte do Distrito Sul de Nova York, em Manhattan, sob condução do juiz Alvin Hellerstein. Nesta fase, não há julgamento de culpa, mas sim a análise preliminar das provas apresentadas pela acusação, que incluem crimes como narcoterrorismo, tráfico de drogas e posse ilegal de armamentos.
Maduro nega as acusações e deve reiterar sua inocência. Desde a prisão, ele e a esposa estão detidos no Metropolitan Detention Center, deixando o local apenas para comparecer às audiências.
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A defesa tem concentrado esforços em questionar a legalidade da captura e a validade das evidências. Especialistas apontam que os advogados podem argumentar imunidade de chefe de Estado, além de contestar a competência da Justiça norte-americana para julgar o caso.
Outro ponto de tensão envolve o financiamento da defesa. Segundo o advogado do casal, o governo dos Estados Unidos teria impedido que a Venezuela arcasse com os custos jurídicos, o que, segundo ele, contraria práticas legais do país sul-americano.
“A lei e o costume venezuelanos determinam que o governo arque com os custos do presidente”, afirmou o advogado Barry Pollack em comunicação ao tribunal.
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Juristas também destacam que parte das provas pode ter origem em operações de inteligência, o que pode gerar questionamentos sobre sua transparência e admissibilidade no processo.
Além das disputas jurídicas nos EUA, a defesa avalia recorrer a instâncias internacionais, como tribunais de direitos humanos, alegando possíveis violações no processo.
O caso segue sem definição sobre prazos ou desfecho, mas já se tornou um dos processos internacionais mais sensíveis do momento, com repercussões políticas e jurídicas que ultrapassam as fronteiras dos dois países.
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