Associações que representam veículos de comunicação no Brasil classificaram como preocupante a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supreme Federal Court (STF), que autorizou busca e apreensão na residência do jornalista Luís Pablo Conceição Almeida.
A crítica foi feita em nota conjunta divulgada pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), pela Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e pela Associação Nacional de Jornais (ANJ).
Segundo as entidades, a decisão pode representar uma ameaça ao exercício do jornalismo, especialmente por envolver a possibilidade de violação do sigilo da fonte, garantia prevista na Constituição brasileira.
“As atividades jornalísticas, independentemente do veículo e de sua linha editorial, contam com a proteção constitucional do sigilo da fonte. Qualquer medida que eventualmente viole essa garantia deve ser entendida como um ataque ao livre exercício do jornalismo”, afirmaram as associações no comunicado.
++ Líder supremo do Irã, Mojtaba Khamenei, teria sido ferido durante ofensiva, diz governo
Investigação e operação policial
O jornalista foi alvo de uma operação da Polícia Federal na última terça-feira (10). Durante a ação, agentes apreenderam telefones celulares e um computador, que serão submetidos à perícia.
A investigação teve início após uma representação apresentada pelo ministro Flávio Dino, também integrante do STF.
Segundo a Polícia Federal, as apurações buscam esclarecer publicações feitas no Blog do Luís Pablo, que mencionavam o suposto uso de um veículo oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão pela família do magistrado.
As autoridades investigam se os conteúdos divulgados poderiam configurar crime de perseguição (stalking).
++ Novo presidente do Chile ordena construção de barreiras na fronteira com a Bolívia
Debate sobre liberdade de imprensa
Na nota, as associações também criticaram o fato de a decisão estar relacionada ao chamado inquérito das fake news, investigação conduzida pelo STF que apura a disseminação de informações falsas e ataques às instituições.
Para as entidades, a medida se torna ainda mais delicada por atingir um jornalista que não possui prerrogativa de foro.
Ao final do comunicado, Abert, Aner e ANJ afirmaram esperar que a decisão seja revista, defendendo que a liberdade de imprensa e o sigilo da fonte sejam preservados.
O processo tramita sob sigilo no Supremo Tribunal Federal, e detalhes adicionais da investigação não foram divulgados até o momento.
Não deixe de nos seguir no Instagram para mais notícias da Pardal Tech
