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quarta-feira, setembro 16, 2026

Casa Branca articula ofensiva global contra leis de soberania de dados

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A administração do presidente Donald Trump iniciou uma nova frente de atuação internacional voltada ao campo digital. De acordo com informações reveladas pela Reuters, diplomatas norte-americanos receberam instruções formais para contestar projetos de lei e regulações estrangeiras que imponham restrições ao fluxo internacional de dados.

A orientação consta em documento interno do Departamento de Estado assinado pelo secretário Marco Rubio. No texto, o governo sustenta que legislações sobre soberania de dados podem comprometer a competitividade das empresas de tecnologia dos Estados Unidos e limitar o desenvolvimento de sistemas de inteligência artificial.

Soberania de dados é o conceito segundo o qual informações digitais ficam submetidas às leis do país onde são coletadas ou armazenadas. Na prática, isso significa que governos exigem controle jurídico sobre como dados de cidadãos e empresas são processados, restringindo sua transferência irrestrita para servidores no exterior.

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Para Washington, esse tipo de exigência cria barreiras operacionais. O argumento central é que modelos de IA dependem de grandes volumes de dados distribuídos globalmente. Limitações territoriais poderiam elevar custos, dificultar operações em nuvem e fragmentar a infraestrutura digital internacional.

O documento também aponta riscos de segurança e de censura associados a regulações consideradas excessivas. A avaliação da atual gestão é de que normas muito rígidas podem ampliar o poder de controle estatal sobre conteúdos e comunicações digitais.

Entre as tarefas atribuídas às representações diplomáticas estão o monitoramento de propostas legislativas que restrinjam a circulação de dados, a promoção do Fórum Global de Regras de Privacidade Transfronteiriças — iniciativa apoiada pelos EUA para harmonizar proteção à privacidade com livre fluxo informacional — e a contestação de marcos regulatórios digitais considerados prejudiciais aos interesses americanos.

Um dos principais alvos mencionados é o General Data Protection Regulation, da União Europeia. O regulamento europeu, conhecido pela sigla GDPR, é classificado no documento como “oneroso” para empresas estrangeiras. Além disso, normas como a Lei de Serviços Digitais do bloco europeu, que obriga plataformas a remover conteúdos ilegais, também entram no radar da diplomacia americana.

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A China aparece como outro ponto sensível na estratégia dos EUA. O governo americano sustenta que projetos chineses de infraestrutura tecnológica estariam associados à difusão de modelos regulatórios mais restritivos, o que poderia ampliar a influência estratégica de Pequim sobre o ecossistema digital global.

A movimentação sinaliza uma mudança de tom em relação a gestões anteriores, que buscavam maior alinhamento regulatório com parceiros europeus. Agora, a postura é mais assertiva, priorizando a defesa das gigantes de tecnologia e da liderança americana no setor de inteligência artificial em um cenário de crescente disputa geopolítica por dados.

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