O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a condenação da Vale e do Consórcio Price Lista ao pagamento de R$ 50 mil em indenização a um operador de escavadeira que atuou nas operações de limpeza após a tragédia de Brumadinho (MG), em 2019.
O trabalhador desenvolveu graves sequelas psicológicas em decorrência do contato direto com as cenas traumáticas do desastre. Contratado cerca de duas semanas após o rompimento da barragem, ele foi designado para remover lama tóxica e destroços em meio ao cenário de devastação.
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De acordo com os autos, o empregado foi exposto a imagens brutais e jornadas exaustivas, que culminaram em sintomas compatíveis com transtorno de estresse pós-traumático (TEPT). Para o TST, a situação vivida ultrapassa os limites normais das condições de trabalho, configurando responsabilidade das empresas pelo dano emocional sofrido.
A decisão manteve o entendimento das instâncias anteriores de que a atividade envolvia risco extremo e sofrimento psíquico intenso, dada a natureza excepcional do desastre.
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O rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em 25 de janeiro de 2019, liberou cerca de 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos, destruindo instalações da mineradora e comunidades vizinhas. A tragédia deixou 272 mortos e três pessoas ainda desaparecidas, segundo dados atualizados até 2024.
Os efeitos ambientais e humanos continuam sendo monitorados, e a mineradora segue respondendo a diversas ações judiciais relacionadas ao caso. Procurada, a Vale informou que não comentará a decisão.
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