O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu manter a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmando que a medida busca impedir uma possível tentativa de fuga. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (13) e rejeita o pedido da defesa para revogar as restrições impostas.
Moraes argumentou que a condição de Bolsonaro é semelhante à de outros condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, alguns dos quais deixaram o Brasil após as sentenças. O ministro ressaltou que, diante da gravidade da pena e do comportamento de réus em casos parecidos, a prisão domiciliar é uma alternativa menos severa que a prisão preventiva.
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“O término do julgamento da Ação Penal 2668, com a condenação do réu Jair Messias Bolsonaro à pena privativa de liberdade de 27 anos e 3 meses em regime inicial fechado, e o fundado receio de fuga do réu, como vem ocorrendo reiteradamente em situações análogas nas condenações referentes ao dia 8/1/2023, autorizam a manutenção da prisão domiciliar e das cautelares”, escreveu o ministro.
Com a decisão, Bolsonaro segue cumprindo medidas restritivas em sua residência, em Brasília, enquanto a defesa tenta reverter o entendimento no plenário do Supremo.
Os advogados do ex-presidente também solicitaram autorização para receber atendimento médico domiciliar, alegando agravamento de crises persistentes de soluço. Segundo a petição, Bolsonaro vem apresentando episódios recorrentes que o impedem de manter a rotina normal.
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No fim de setembro, o ex-presidente já havia enfrentado uma crise semelhante, acompanhada de vômitos e desconforto gastrointestinal, conforme relatou o filho, o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ). Na ocasião, o médico da família precisou pernoitar em sua casa para monitorar o quadro clínico.
A defesa aguarda agora a apreciação do novo pedido médico, enquanto o STF mantém a execução provisória da sentença e as restrições associadas à prisão domiciliar.
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