O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados pela suposta tentativa de golpe de Estado chega a um momento decisivo nesta quarta-feira (10/9). A expectativa recai sobre o ministro Luiz Fux, que deve apresentar seu voto na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Para apoiadores de Bolsonaro, o nome de Fux é sinônimo de “esperança”. Eles acreditam que o magistrado poderá divergir do relator Alexandre de Moraes e defender penas mais brandas, como já ocorreu em casos anteriores relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023.
Em abril deste ano, Fux votou para reduzir a pena da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”. Condenada a 14 anos por pichar a estátua da Justiça no STF com a frase “perdeu, Mané”, ela teve a punição revista por Fux para 1 ano e 6 meses de prisão, além de multa. À época, o ministro declarou que considerava a pena inicial “exacerbada”.
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Na sessão desta terça-feira (9/9), Fux voltou a marcar posição. Ao interromper Moraes durante a análise das preliminares apresentadas pelas defesas, o ministro avisou que retomaria esses pontos em seu voto, reafirmando que, desde a aceitação da denúncia, já havia se colocado em divergência em alguns entendimentos.
Moraes e Flávio Dino já votaram pela condenação dos oito réus, embora Dino tenha sinalizado que pode propor penas menores para alguns nomes, como os generais Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno, além do deputado Alexandre Ramagem.
Os acusados respondem por crimes como:
- formação de organização criminosa armada;
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado contra patrimônio da União;
- deterioração de patrimônio tombado.
Um dos pontos centrais de possível divergência está na interpretação sobre os crimes de “golpe de Estado” e “tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito”. Enquanto Moraes entende que se tratam de condutas distintas — o que aumentaria a soma das penas —, Fux pode considerar que os atos configuram um único crime, o que reduziria a punição final.
A simples interrupção de Moraes por Fux foi celebrada por parlamentares bolsonaristas como sinal de resistência. “Ainda há vozes dentro do STF dispostas a defender a Constituição e o devido processo legal”, publicou o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) nas redes sociais.
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As defesas também veem no ministro um interlocutor mais receptivo. Na semana passada, durante as sustentações orais, Fux recebeu tratamento diferenciado de alguns advogados.
Além de Fux, a ministra Cármen Lúcia também pode votar ainda nesta quarta. O ministro Cristiano Zanin, presidente da Turma, deve encerrar o julgamento na quinta-feira (11/9). Até aqui, o placar é de 2 a 0 pela condenação.
Entre os réus estão nomes de peso do antigo governo, como os generais Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, o ex-ministro Anderson Torres, o almirante Almir Garnier e o deputado Alexandre Ramagem, além de Bolsonaro.
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