O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (9/9) a etapa decisiva do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete acusados de participação em uma trama para derrubar a ordem democrática. Depois de ouvir as sustentações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e das defesas, a Primeira Turma da Corte começa a votar.
O relator da ação penal nº 2.668, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a se manifestar. Seu voto, esperado para durar cerca de quatro horas, deve detalhar as condutas atribuídas a cada réu e apontar se há provas suficientes para condenação. Bolsonaro é apontado pela PGR como líder da organização criminosa, o que pode agravar eventual pena.
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Os oito réus respondem a acusações como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e deterioração de patrimônio tombado. Entre eles estão ex-ministros, militares e aliados políticos de Bolsonaro, como Alexandre Ramagem, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Braga Netto e Anderson Torres.
Após Moraes, o próximo a votar será o ministro Flávio Dino, ainda nesta terça. Luiz Fux deve apresentar sua posição na quarta (10/9), e os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin estão previstos para quinta e sexta-feira. A expectativa é que o julgamento seja concluído até 12 de setembro, com a definição das penas.
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Enquanto a defesa insiste em apontar fragilidades na delação de Mauro Cid, a PGR sustenta que há provas de que Bolsonaro e aliados conspiraram para reverter o resultado eleitoral. “Quando o presidente e o ministro da Defesa se reúnem com comandantes militares para discutir a execução da fase final do golpe, o golpe já está em curso”, afirmou o procurador-geral Paulo Gonet.
O julgamento deve se tornar um dos mais importantes da história recente do STF, com impacto direto sobre o futuro político de Bolsonaro e de parte de sua cúpula mais próxima.
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