O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), teve um cartão de crédito da bandeira Mastercard bloqueado depois de ser incluído na lista de sanções dos Estados Unidos. A medida decorre da aplicação da Lei Magnitsky, usada por Washington para punir estrangeiros acusados de violar direitos humanos ou envolvidos em corrupção.
Para contornar o bloqueio, o Banco do Brasil (BB) ofereceu a Moraes um cartão da bandeira Elo, controlada por bancos brasileiros e de operação restrita ao território nacional.
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O impasse
As sanções contra Moraes, anunciadas em julho, incluem o congelamento de bens em solo americano e a proibição de entrada nos EUA. No Brasil, porém, as determinações não têm validade automática. O próprio ministro afirmou que instituições financeiras que acatarem ordens estrangeiras dentro do país estarão descumprindo a legislação nacional.
O caso expõe um dilema para os bancos: respeitar decisões do STF e da legislação brasileira ou seguir imposições norte-americanas para proteger seus negócios internacionais. O impasse provocou volatilidade no mercado financeiro, com ações de grandes bancos recuando diante da incerteza.
Decisão de Flávio Dino
Em meio à tensão, o ministro do STF Flávio Dino determinou, na última segunda-feira (18/8), que nenhuma empresa ou órgão em atuação no Brasil pode aplicar restrições ou bloqueios com base em medidas unilaterais de outros países. A decisão foi reforçada no dia seguinte.
O governo dos Estados Unidos contestou a posição, alegando que nenhum tribunal estrangeiro pode anular suas sanções.
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Reação do Banco do Brasil
A presidente do BB, Tarciana Medeiros, saiu em defesa da instituição após críticas.
“O Banco do Brasil é a empresa que tem o CNPJ número 1 deste país. É muita falta de responsabilidade quando algum brasileiro coloca em xeque a solidez, a segurança e a integridade do Banco do Brasil”, afirmou.
Procurado, o banco disse que não comentaria o caso. A reportagem também solicitou posicionamento da Mastercard, mas não obteve resposta.
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