A denúncia do youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, sobre a “adultização” de crianças e adolescentes nas redes sociais colocou o tema no centro da agenda do Congresso Nacional. Nos últimos dias, comissões e lideranças da Câmara e do Senado discutiram medidas para reforçar a proteção de menores no ambiente digital.
Na Câmara, a Comissão de Segurança Pública aprovou moção de aplauso a Felca, proposta pelo deputado Capitão Alden (PL-BA), em reconhecimento ao impacto político do vídeo. Já a Comissão de Constituição e Justiça aprovou o PL 2.857/2019, que aumenta a pena para o crime de aliciamento de crianças e adolescentes por meio de aplicativos de comunicação. O texto segue para votação no plenário.
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Outro projeto em destaque é o PL 2.628/2022, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e relatado pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), que propõe a criação de um “ECA Digital” para resguardar direitos de crianças e adolescentes na internet. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que levará o pedido de urgência para análise dos líderes na próxima terça-feira, com possibilidade de votação já na semana seguinte.
No Senado, o presidente Davi Alcolumbre (União Brasil) anunciou a criação de uma CPI para investigar casos de pedofilia em plataformas digitais. A iniciativa foi defendida pelo senador Magno Malta (PL-ES), que presidiu comissão semelhante há mais de 15 anos e classificou o tema como “urgente”. A CCJ também pretende convidar Felca para participar de um debate sobre o assunto, a pedido da senadora Eliziane Gama (PSD-MA).
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A movimentação no Congresso reforça a pressão por respostas legislativas à exploração e exposição sexual de menores na internet, com expectativa de que parte das propostas avance já nas próximas semanas.
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