O ex-presidente Jair Bolsonaro foi colocado em prisão domiciliar nesta segunda-feira (4) por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi motivada por uma suposta violação de medidas cautelares, após Bolsonaro se comunicar com manifestantes por meio de uma ligação telefônica exibida durante um ato público no Rio de Janeiro.
A Polícia Federal cumpriu o mandado no fim da tarde, quando Bolsonaro retornava para sua residência. Os agentes, que monitoravam a localização do ex-presidente por meio de tornozeleira eletrônica, o abordaram na entrada do condomínio onde ele mora. O celular utilizado por Bolsonaro foi apreendido e será analisado por peritos.
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A decisão do STF destaca que o ex-presidente teria reincidido em condutas proibidas, ao utilizar canais digitais — próprios ou de terceiros — para se manifestar publicamente, o que já havia sido vedado. O estopim foi a publicação de um vídeo no qual Bolsonaro, de casa e com a tornozeleira visível, saúda os apoiadores reunidos em Copacabana. A mensagem foi divulgada por seus filhos e aliados nas redes sociais.
De acordo com Moraes, o conteúdo do vídeo e a repercussão nas redes revelam uma tentativa deliberada de afrontar a Corte e estimular ataques ao Judiciário. O ministro afirma que houve “continuidade delitiva” e que o comportamento de Bolsonaro demonstra clara intenção de obstruir a Justiça.
Além da restrição domiciliar, o ex-presidente agora só pode receber visitas de advogados e pessoas previamente autorizadas pelo STF. O uso de celular também está proibido — seja por ele próprio ou por meio de terceiros.
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A defesa de Bolsonaro reagiu, alegando surpresa com a decisão. Em nota, os advogados afirmaram que o ex-presidente não violou nenhuma das restrições impostas e que sua fala, transmitida por telefone, não configura crime. “A defesa vai recorrer”, anunciaram.
A ordem judicial ocorre quatro meses após Bolsonaro se tornar réu no STF por tentativa de golpe de Estado. A nova medida aprofunda o embate entre o ex-presidente e o Supremo, que tem sido marcado por episódios consecutivos de tensão institucional desde o fim de seu mandato.
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