A ministra de Relações Institucionais do governo Lula, Gleisi Hoffmann (PT), voltou a criticar a decisão dos Estados Unidos de aplicar sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky. Para a ministra, o ex-presidente Donald Trump — principal articulador das medidas — deveria utilizar a legislação contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e não contra uma autoridade do Judiciário brasileiro.
“Nenhum país tem o direito de agir como dono do mundo, mas se Trump quisesse mesmo punir o terrorismo, o genocídio e os ataques aos direitos humanos, devia usar a Lei Magnitsky contra seu parceiro Netanyahu, pelo massacre desumano em Gaza”, escreveu Gleisi, em publicação feita nesta sexta-feira (1º/8) na rede X (antigo Twitter).
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As declarações ocorrem um dia após o governo norte-americano incluir o nome de Moraes na lista de sancionados por supostas violações de direitos humanos, medida que prevê, entre outras punições, o congelamento de bens e contas bancárias nos EUA. A decisão gerou reação imediata do governo brasileiro, que classificou a medida como uma afronta à soberania nacional.
Gleisi também saiu em defesa do STF e do próprio ministro Moraes, que é relator das ações penais contra os envolvidos na tentativa de golpe de Estado, liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após as eleições de 2022.
“Aqui no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes é relator de uma ação penal contra Jair Bolsonaro, que tramou um golpe de Estado para implantar a ditadura. O STF atua rigorosamente no devido processo legal: os réus tiveram garantia do contraditório e direito de defesa. É assim que funciona a Justiça, algo que nem Trump nem Bolsonaro querem aceitar, porque a extrema-direita não convive com a democracia”, escreveu a ministra.
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Na noite de quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também se manifestou em defesa do ministro, afirmando que as sanções representam uma interferência inaceitável nos assuntos internos do Brasil. Em nota oficial, o governo brasileiro reforçou a solidariedade a Moraes e criticou “ações motivadas por políticos brasileiros que traem a pátria em defesa de interesses pessoais”.
As tensões diplomáticas crescem em um momento delicado, marcado por disputas ideológicas e por acusações cruzadas entre lideranças da direita internacional e instituições democráticas brasileiras. A decisão dos EUA de sancionar Moraes, ainda que simbólica em termos jurídicos, tem provocado forte reação política no país.
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