A partir de agosto, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser atendidos na rede privada, com consultas, exames e cirurgias realizados por operadoras de planos de saúde. A medida faz parte do programa Agora Tem Especialistas, que transforma dívidas das operadoras com o poder público em atendimentos gratuitos para a população.
Segundo o Ministério da Saúde, o objetivo é reduzir filas em especialidades como oncologia, cardiologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia e ginecologia. O primeiro lote da iniciativa prevê a conversão de aproximadamente R$ 750 milhões em atendimentos especializados.
O atendimento seguirá critérios da fila de espera da rede pública. O paciente será encaminhado por equipes do SUS e atendido por prestadores privados selecionados pelos estados e municípios. A prioridade será dada às regiões com maior déficit de especialistas.
A operação se dará em regime de combo de cuidados: só após a realização completa de uma sequência de atendimentos (consulta, exame e eventual cirurgia) é que a operadora será paga. O controle e regulação continuarão sob responsabilidade do SUS.
“Vamos levar o paciente onde estão os especialistas e os equipamentos. É uma medida para dar agilidade e acesso, sem custos extras para o cidadão”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
As operadoras de saúde devem aderir voluntariamente ao programa, comprovando capacidade técnica e estrutura para oferecer os serviços. Para participar, é necessário garantir ao menos 100 mil atendimentos mensais, ou, em casos excepcionais, 50 mil nas regiões de menor cobertura.
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As operadoras que aderirem terão benefícios como abatimento da dívida, regularização fiscal e uso ampliado da rede hospitalar conveniada. Em contrapartida, deverão seguir regras rígidas de fiscalização e não poderão priorizar pacientes do SUS nem relegar os seus próprios usuários.
Uma das inovações do programa será a integração de dados da saúde suplementar com o SUS Digital. A partir de outubro, informações sobre exames, prescrições, diagnósticos e tratamentos feitos na rede privada estarão disponíveis no aplicativo Meu SUS Digital, acessível por CPF.
De 1º de agosto a 30 de setembro, o sistema passará a receber dados retroativos de 2020 a 2025. Após esse período, os registros serão atualizados em tempo real.
A medida visa evitar duplicidade de exames e tratamentos, além de dar aos profissionais da saúde pública uma visão mais completa do histórico do paciente — sem abrir dados do SUS para operadoras privadas.
Com a medida, o governo espera não apenas acelerar o acesso a especialistas, mas também reduzir disputas judiciais, aliviar gargalos regionais e aproveitar melhor a infraestrutura já existente no setor privado.
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