O anúncio do reajuste no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), feito pelo governo federal na última quinta-feira (22/5), teve efeito imediato no mercado: o Ibovespa recuou 0,44% e o dólar disparou para R$ 5,66. Com a repercussão negativa, parte das alterações foi suspensa no dia seguinte, conforme publicado no Diário Oficial da União.
Entre os pontos revogados está a nova alíquota para remessas feitas por fundos de investimento nacionais ao exterior, que sairia de zero para 3,5%. A proposta foi retirada, mantendo a isenção anterior. Também foram descartadas mudanças nas remessas feitas por pessoas físicas com fins de investimento, que continuam tributadas em 1,1%.
A equipe econômica previa arrecadar R$ 61,5 bilhões com as mudanças até 2026. No entanto, diante da reação adversa de investidores e analistas, o governo decidiu preservar a atratividade de alguns instrumentos financeiros, especialmente os voltados à previdência e à proteção patrimonial.
++ Não deixe de nos seguir no Instagram para mais notícias da Pardal Tech
No setor de seguros, os aportes mensais de até R$ 50 mil em planos VGBL seguem isentos. Acima desse valor, passa a valer uma alíquota de 5%. A medida, segundo o Ministério da Fazenda, visa corrigir distorções no uso desses produtos como investimento com baixa tributação.
No crédito empresarial, a alíquota do IOF subiu para empresas que tomam empréstimos, dobrando de 0,38% fixo + 0,0041% ao dia para 0,95% fixo + 0,0082% ao dia. No caso das empresas do Simples Nacional, com operações até R$ 30 mil, o imposto passa a ser de 0,95% fixo + 0,00274% ao dia. Já cooperativas seguem isentas até o teto de R$ 100 milhões anuais, sendo tributadas acima disso.
No câmbio, houve tentativa de unificação de alíquota em 3,5% para cartões internacionais e remessas ao exterior. Após o recuo, remessas destinadas a investimento pessoal mantêm a tributação de 1,1%. Empréstimos externos de curto prazo, antes isentos, voltaram a ser tributados em 3,5%, desde que com prazo de até 364 dias.
++ Maioria dos brasileiros desaprova governo Lula e apenas 4 em cada 10 avaliam gestão positivamente
Outras operações, como crédito rural, Fies e adiantamento de salário ao trabalhador, seguem com IOF zerado, como forma de proteger setores sociais e produtivos mais sensíveis.
Com o recuo parcial, o governo busca agora equilibrar arrecadação com estabilidade nos mercados. As novas diretrizes seguem sendo avaliadas por agentes do setor financeiro e especialistas em tributação internacional.
Não deixe de nos seguir no Instagram para mais notícias da Pardal Tech
