A partir desta sexta-feira (23/5), os desbloqueios de novos empréstimos consignados para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) só poderão ser feitos por meio de biometria, na plataforma Meu INSS — tanto no site quanto no aplicativo. A medida foi determinada pelo presidente do órgão, Gilberto Waller, e publicada na edição desta segunda-feira (19/5) do Diário Oficial da União.
Segundo Waller, a exigência busca reforçar a segurança e garantir a conformidade dos processos operacionais do INSS. A medida surge em meio à crise provocada pelo esquema bilionário de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas, revelado pelo Metrópoles. A investigação aponta que o golpe, praticado por entidades conveniadas ao INSS, pode ter causado prejuízo de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, atingindo cerca de 9 milhões de segurados.
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A decisão também está alinhada às recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU), que em junho de 2024 cobrou medidas para coibir fraudes em consignados. No início de maio, o INSS já havia determinado o bloqueio temporário de novos descontos, como forma de “mapear vulnerabilidades” no sistema.
A nova exigência de biometria é mais um passo para tentar recuperar a credibilidade do instituto, que enfrenta pressão política, investigação da Controladoria-Geral da União (CGU), atuação da Polícia Federal e articulação de uma possível CPMI no Congresso.
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Entre 26 de maio e 6 de junho, o governo federal fará a devolução de R$ 292,7 milhões a aposentados e pensionistas prejudicados pelos descontos associativos irregulares. Até agora, 1,56 milhão de pessoas consultaram o Meu INSS para verificar se foram vítimas; apenas 1,82% confirmaram ter autorizado as cobranças.
Ao todo, 41 entidades estão sendo contestadas e seguem sob investigação.
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