O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar propostas de regulação das redes sociais e alegou, em postagem feita nesta segunda-feira (19/5) na rede X (antigo Twitter), que o Brasil corre riscos com o avanço de “agendas ideológicas” e medidas que, segundo ele, ameaçam a liberdade de expressão.
Na publicação, Bolsonaro relembrou a Medida Provisória nº 1.068/2021, editada em seu governo e apelidada por seus apoiadores de MP da Liberdade de Expressão. A proposta tinha como objetivo dificultar a remoção de conteúdos e perfis nas redes sociais sem justificativas legais, mas acabou sendo devolvida pelo então presidente do Senado, sob a justificativa de inconstitucionalidade.
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“Durante nossa gestão, apresentamos importantes medidas nesse sentido, mesmo diante de forte resistência”, escreveu Bolsonaro. “A essência do texto trazia apenas repetições do que já está contido na Constituição, mas deixava clara a preocupação com os limites da censura digital.”
O ex-presidente argumenta que as leis existentes, como as que tipificam crimes como calúnia, injúria e difamação, já são suficientes para regular o ambiente digital, e que novas legislações seriam uma tentativa de “calar a voz do povo”.
Bolsonaro também citou o episódio recente envolvendo a primeira-dama Janja da Silva, que, durante viagem oficial à China, teria manifestado preocupação ao presidente Xi Jinping sobre conteúdos do TikTok que poderiam afetar crianças e adolescentes. O assunto também teria sido tratado pelo presidente Lula, que sugeriu o envio de um representante chinês ao Brasil para discutir o tema.
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“O único intuito de novas legislações nesse sentido é, inevitavelmente, calar a sua voz”, escreveu Bolsonaro, acrescentando que é necessário “ficar atento” para evitar o que considera uma escalada da censura digital.
O ex-presidente concluiu dizendo que a liberdade de expressão foi um dos pilares de seu governo e que continuará defendendo esse princípio como essencial à democracia.
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