Uma proposta em debate na Câmara dos Deputados que propõe mudanças na jornada semanal de trabalho pode causar impacto severo no mercado de trabalho brasileiro. Segundo estudo da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), a adoção de uma escala diferente da tradicional 6×1 — na qual o trabalhador atua por seis dias consecutivos com uma folga semanal — pode resultar no fechamento de até 18 milhões de postos de trabalho.
O levantamento, apresentado em evento da Fiemg nesta quarta-feira (16), em Belo Horizonte, alerta ainda para uma possível retração de até 16% no Produto Interno Bruto (PIB), o que representaria uma perda de até R$ 2,9 trilhões no faturamento das empresas. A análise considera diferentes cenários, todos eles com uma constante: a produtividade atual do trabalhador brasileiro.
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“A redução do tempo de trabalho precisa vir acompanhada de um salto de produtividade. Sem isso, a conta simplesmente não fecha”, disse o presidente da Fiemg, Flávio Roscoe. Segundo ele, o trabalhador brasileiro produz, em média, menos de um quarto do que um trabalhador norte-americano. “Reduzir a carga horária nessas condições pode colocar em risco milhões de empregos”, acrescentou.
A proposta legislativa foi apresentada em fevereiro deste ano pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe extinguir a jornada 6×1. A redação original prevê uma carga de quatro dias úteis por semana, mas há discussões para adaptar o texto a um modelo 5×2, buscando maior aceitação entre parlamentares.
Na avaliação da Fiemg, a possível mudança pode afetar principalmente os pequenos negócios, que terão de ampliar seus quadros para manter o ritmo de produção ou atendimento. “Um restaurante que trabalha com dois garçons terá de contratar um terceiro. Esse custo extra vai impactar diretamente o consumidor”, exemplificou Roscoe.
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A federação também vê risco de aumento na informalidade, que hoje já atinge mais de 38% da força de trabalho. Para a entidade, micro e pequenas empresas podem ser empurradas para fora da legalidade, diante do aumento dos encargos trabalhistas.
Além dos efeitos internos, a mudança também pode afetar a posição do Brasil no mercado global. A Fiemg alerta que países concorrentes, como China, Índia, Vietnã e México, praticam jornadas mais extensas e possuem custos mais baixos, o que pode levar empresas a redirecionarem seus investimentos para fora do país.
A proposta segue aguardando análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Entidades contrárias e favoráveis à mudança já se mobilizam, com previsão de manifestações em todo o país no próximo Dia do Trabalhador, em 1º de maio.
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