O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou nesta quarta-feira qualquer redução nas transações realizadas por meio do Pix, mesmo após a disseminação de desinformações relacionadas ao sistema de pagamentos. Ele também destacou que o governo está tomando medidas contra a propagação de fake news que envolvem o Pix, incluindo ações judiciais solicitadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
As notícias falsas surgiram após mudanças nas regras de monitoramento financeiro implementadas pela Receita Federal, que passaram a valer neste ano. O principal boato afirma que o Pix será “taxado”, o que foi refutado pelo governo e pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Haddad destacou que as operações via Pix não apresentaram redução significativa e que a diminuição observada em janeiro, comparada a dezembro, é explicada por um comportamento sazonal do mercado. “Considerando a sazonalidade, não houve problemas desse tipo”, afirmou o ministro.
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A atualização normativa estabelece que instituições financeiras, administradoras de cartões e plataformas de pagamento informem movimentações mensais acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para empresas à Receita Federal. Segundo o governo, essas medidas visam combater grandes sonegadores, e não a classe média, como tem sido alegado por críticos.
Haddad alertou para os golpes envolvendo boletos falsos e mensagens fraudulentas relacionadas ao Pix, que vêm lesando consumidores. Ele afirmou que a Advocacia-Geral da União (AGU) está atuando contra os responsáveis pela disseminação de informações falsas. “Quem divulga fake news está patrocinando organizações criminosas, e isso tem causado prejuízos aos cidadãos”, disse.
Desde que as alterações foram implementadas, setores da oposição têm usado o tema para afirmar que o governo planeja taxar o sistema de pagamentos ou ampliar a cobrança de Imposto de Renda, hipóteses negadas pelo Executivo.
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O ministro evitou comentar se haverá campanhas de esclarecimento, mas reiterou que o fortalecimento do sistema financeiro é uma prioridade. Segundo ele, o combate à desinformação será feito de maneira firme para proteger consumidores e fortalecer a confiança no Pix.
O sistema de pagamentos instantâneos, lançado pelo Banco Central em 2020, segue sendo amplamente utilizado no Brasil, com registros de alta adesão entre pessoas físicas e jurídicas.
