O Parlamento australiano aprovou uma lei que restringe o acesso às redes sociais para menores de 16 anos, em uma tentativa de proteger crianças e adolescentes de riscos como exposição a predadores e impactos negativos à saúde mental. A medida, considerada pioneira no mundo, prevê que plataformas como TikTok, Instagram e Facebook implementem sistemas para bloquear usuários abaixo da idade permitida, sob pena de multas de até 50 milhões de dólares australianos (cerca de R$ 195 milhões).
Embora tenha sido amplamente apoiada pelos principais partidos políticos, a legislação enfrenta críticas tanto de especialistas em saúde mental quanto de representantes das plataformas. Defensores da lei argumentam que ela é necessária para responsabilizar empresas que lucram com o uso de dados de jovens, enquanto críticos alertam para possíveis efeitos adversos, como isolamento de adolescentes em situação vulnerável e invasões de privacidade.
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O governo australiano tem defendido a iniciativa como essencial para combater problemas sociais associados ao uso das redes. O primeiro-ministro Anthony Albanese descreveu essas plataformas como “ferramentas para predadores e fontes de ansiedade”. Por outro lado, representantes da indústria tecnológica questionam a viabilidade prática da lei e afirmam que não houve tempo suficiente para avaliar seu impacto e definir métodos adequados de aplicação.
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Outros países, como Espanha, França e Estados Unidos, estão acompanhando de perto os desdobramentos na Austrália, já que legislações semelhantes têm sido propostas em diversos lugares. Enquanto isso, o debate continua sobre como equilibrar a proteção de jovens com a preservação de direitos fundamentais e autonomia das famílias.
