O Telegram anunciou uma atualização em sua política de privacidade nesta segunda-feira (23), permitindo que dados de usuários suspeitos de crimes sejam compartilhados com as autoridades durante investigações policiais. Segundo a empresa, antes de fornecer informações como o endereço IP e o número de telefone de uma conta, é realizada uma “análise legal” para validar a solicitação.
A nova diretriz está detalhada no item 8.3 da seção sobre o compartilhamento de dados pessoais, onde o Telegram explica que poderá colaborar com autoridades judiciais caso receba uma ordem válida que comprove o envolvimento de um usuário em atividades criminosas. O documento afirma:
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“Se o Telegram receber uma ordem válida das autoridades judiciais relevantes que confirma que você é um suspeito em um caso envolvendo atividades criminosas que violem os Termos de Serviço do Telegram, realizaremos uma análise legal da solicitação e poderemos revelar seu endereço IP e número de telefone às autoridades relevantes”.
Essas informações também serão divulgadas em um relatório trimestral de transparência, conforme publicado pela própria empresa. Anteriormente, a política limitava o compartilhamento de dados a suspeitos de terrorismo, mas a nova regra amplia essa ação para outros crimes, desde que haja uma ordem judicial.
Contexto de mudanças
A postura de pouca cooperação do Telegram com autoridades foi um dos fatores que resultou na prisão do CEO, Pavel Durov, na França, no final de agosto. Durov permaneceu detido por quatro dias como parte de uma investigação relacionada a cibercrimes. Após sua liberação, o executivo reforçou o compromisso da plataforma em colaborar com reguladores para equilibrar privacidade e segurança.
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Em comunicado divulgado após a atualização na política de privacidade, Durov reconheceu os abusos de alguns usuários no uso do sistema de busca do app para fins ilegais. Ele destacou que a equipe de moderação tem intensificado os esforços para combater essas práticas e deixou claro que os dados de infratores poderão ser compartilhados com as autoridades competentes, conforme os termos legais.
Durov acredita que as novas medidas desencorajarão a ação de criminosos e ressaltou que o Telegram “não permitirá que maus atores comprometam a integridade de nossa plataforma para quase um bilhão de usuários”.
É importante lembrar que, no início deste ano, antes de sua prisão, Durov havia afirmado que não pretendia alterar o sistema de moderação de conteúdo do aplicativo.
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