A Meta, empresa controladora do Facebook, está sob risco de receber uma multa significativa da União Europeia, decorrente de acusações de práticas anticompetitivas relacionadas ao seu serviço Marketplace. A plataforma, utilizada para a compra e venda de produtos dentro da rede social, está sendo investigada por supostamente prejudicar concorrentes no setor de classificados online.
Se for condenada, a Meta poderá ser multada em até 10% de sua receita anual global, o que pode resultar em uma penalidade de cerca de US$ 13,5 bilhões (aproximadamente R$ 74,2 bilhões), segundo os resultados financeiros mais recentes da companhia. No entanto, há possibilidades de o valor ser reduzido e a empresa pode recorrer da decisão.
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Anos de investigação e acusações
A investigação teve início em 2019, quando surgiram as primeiras queixas de que o Facebook estaria utilizando seu Marketplace para “impor condições de negociação injustas” e “aproveitar dados de concorrentes para obter vantagem no mercado de classificados online”. As acusações se tornaram um processo formal dois anos depois.
A Meta, em sua defesa, afirma que o Marketplace opera em um ambiente “altamente competitivo” e nega o uso de dados de rivais para obter vantagem. A empresa também destaca que o recurso foi lançado no Brasil em 2018.
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Casos semelhantes no setor de tecnologia já resultaram em multas expressivas. A Apple, por exemplo, foi forçada a pagar 13 bilhões de euros por benefícios fiscais irregulares na Irlanda, enquanto o Google enfrentou uma sanção de 2,4 bilhões de euros por práticas anticompetitivas no uso de ferramentas de comparação de preços.
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