O Ministério das Mulheres, liderado pela ministra Cida Gonçalves, especialista em violência de gênero e uma das responsáveis pela criação da Lei Maria da Penha, lançou a mobilização Feminicídio Zero. O movimento, inspirado no Fome Zero de Herbert de Souza, visa a formar uma frente permanente e abrangente contra a violência de gênero, envolvendo setores públicos, privados, esportivos, educacionais e religiosos.
Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, o Brasil registrou um aumento de 0,8% nos feminicídios em relação ao ano anterior, o maior número desde que o crime foi tipificado em 2015. “Como governo, sabemos da nossa responsabilidade. Porém, também temos consciência de que só políticas públicas não darão conta de diminuir a incidência de feminicídios no País. Ou mobilizamos toda a sociedade nesta agenda que é apartidária, ou não vamos conseguir”, declarou a ministra em coletiva de imprensa.
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Apesar da urgência da causa, o Ministério das Mulheres enfrenta desafios financeiros significativos. De acordo com o relatório “A Mulher no Orçamento 2024 – Ano-Base 2023”, apenas 0,1% dos R$ 216 bilhões do “Orçamento Mulher” foi destinado a iniciativas focadas no público feminino. Cida Gonçalves e a secretária executiva Maria Helena Guarezi reconhecem que a participação da iniciativa privada é crucial para superar essas limitações. Conversas já estão em andamento com organizações como FIESP, SEBRAE, Petrobrás e Banco do Brasil.
“Queremos garantir uma linha de atuação que não se restrinja a palestras no dia 7 de agosto (quando é celebrada a Lei Maria da Penha)”, afirmou a ministra. “No entanto, não podemos esquecer as muitas dificuldades que enfrentamos para aprovar, por exemplo, a lei da igualdade salarial. Como País, não há ainda a compreensão da importância de se ter um Ministério das Mulheres”, completou.
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A advogada Fayda Belo, especialista em crimes de gênero e integrante do Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher do CNJ, destacou o impacto econômico da violência contra a mulher. “Organizações comprometidas com o enfrentamento, além de reforçar um compromisso com valores sociais e éticos, fortalecem sua reputação diante de investidores, consumidores e a sociedade em geral”, explicou. Um estudo da FIEMG revelou que a violência de gênero gerou um impacto negativo de R$ 214,42 bilhões no PIB brasileiro ao longo de dez anos, demonstrando a importância econômica de combater esse problema. “Implementar medidas preventivas e de suporte às vítimas contribui não apenas para a construção de uma sociedade mais justa e equânime, como também pode ser fundamental para a sustentabilidade e o sucesso econômico das próprias corporações no longo prazo”, concluiu Fayda.
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