Um tribunal dos Estados Unidos determinou que o Google mantém um monopólio ilegal no mercado de busca, utilizando práticas anticompetitivas para garantir sua posição dominante. A decisão foi proferida pelo juiz Amit Mehta, do Tribunal Distrital de Columbia, em um caso movido pelo Departamento de Justiça dos EUA.
O juiz Mehta concluiu que o Google violou a Lei Sherman, a mais antiga lei antitruste do mundo, ao firmar contratos exclusivos com fabricantes de dispositivos e navegadores, como Apple e Samsung. Esses contratos asseguravam que o mecanismo de busca do Google fosse o padrão em seus produtos, limitando a concorrência.
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Durante o julgamento, foi revelado que o Google pagou à Apple US$ 20 bilhões em 2022 para manter seu buscador como padrão nos navegadores dos iPhones. Esses pagamentos representaram 36% da receita de anúncios de busca do navegador Safari.
“Após considerar cuidadosamente os depoimentos e provas, o tribunal conclui que o Google é um monopolista e tem agido para manter seu monopólio”, declarou o juiz Mehta.
Defesa do Google e próximos passos
Em sua defesa, o Google argumentou que seu domínio é resultado de um produto superior preferido pelos consumidores, e não de práticas anticompetitivas. Kent Walker, presidente de Assuntos Globais da Alphabet e do Google, afirmou: “As pessoas não usam o Google porque são obrigadas, mas porque elas querem”.
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Este caso é o primeiro de uma série de processos antitruste movidos pelo governo dos EUA contra grandes empresas de tecnologia, incluindo Amazon, Apple e Meta. No entanto, a decisão atual aborda apenas a responsabilidade do Google, sem determinar as medidas corretivas a serem impostas.
A próxima etapa do processo está marcada para 9 de setembro, quando o Google enfrentará o Departamento de Justiça novamente, desta vez sobre acusações de monopolização do mercado de publicidade digital.
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