O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, decidiu adiar pela segunda vez, para 1º de janeiro de 2025, a vigência das novas regras que restringem o trabalho em feriados no comércio. Originalmente, a medida entraria em vigor em 1º de agosto deste ano.
A portaria inicial, assinada no final do ano passado, estabeleceu que o trabalho em feriados só poderia ser permitido mediante acordos com sindicatos dos trabalhadores ou por previsão em lei municipal.
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Marinho revogou uma portaria anterior, editada em novembro de 2021, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que facilitava o trabalho nos feriados, especialmente no setor de comércio. Representantes do setor produtivo criticaram a medida, classificando-a como um retrocesso.
Diante da forte reação dos setores produtivos, Marinho suspendeu temporariamente a portaria, buscando um acordo, mas ainda sem sucesso.
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O ministro chegou a sugerir aos parlamentares a liberação do trabalho em feriados em troca de apoio à criação de uma contribuição sindical negocial, proposta que também não foi aceita.
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