Os empreendedores do Rio Grande do Sul têm até esta sexta-feira (12/7) para aderir ao Apoio Financeiro, benefício em que o Governo Federal pagará duas parcelas de um salário mínimo (R$ 1.412 cada uma) a funcionários de empresas afetadas pela inundação. Para solicitar o auxílio, os empregadores devem acessar o Portal Emprega Brasil – Empregador e declarar que seus negócios foram impactados pelos eventos climáticos do início de maio.
Esse prazo é uma prorrogação do limite original de 26 de junho. Empresas que aderiram até a data inicial receberam a primeira parcela em 8 de julho. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), 5.824 empresas gaúchas foram contempladas no pagamento da primeira parcela. Para as empresas que aderirem até 12 de julho, o benefício será pago em 22 de julho. A segunda parcela será depositada em 5 de agosto para todos os trabalhadores.
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A medida atende estabelecimentos situados em “áreas efetivamente atingidas na mancha de inundação delimitada por georreferenciamento nos municípios em estado de calamidade ou situação de emergência”.
A previsão é beneficiar cerca de 326 mil trabalhadores em regime CLT, 40 mil trabalhadores domésticos, 36 mil estagiários e 27 mil pescadores artesanais. Até agora, foram repassados R$ 113,4 milhões para 80.319 trabalhadores, dos quais 74.435 são formais, 1.366 menores aprendizes, 450 empregados domésticos e 4.068 pescadores.
Como solicitar?
Para aderir ao Apoio Financeiro, as empresas devem acessar o Portal Emprega Brasil – Empregador e declarar que seus negócios foram afetados pelos eventos climáticos que impediram o pagamento da folha salarial. Os dados serão analisados para aprovação ou indeferimento do benefício.
Como contrapartida, as empresas devem se comprometer a manter os empregados por pelo menos quatro meses: julho, agosto, setembro e outubro.
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O apoio financeiro será pago diretamente aos funcionários via Caixa Econômica Federal. Caso o beneficiário não possua conta na instituição, será aberta uma Poupança Social Digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo CAIXA Tem.
Se o trabalhador tiver mais de um vínculo de emprego, o apoio financeiro será recebido somente por meio da primeira empresa que fizer a adesão.
Os empregadores podem acompanhar as informações pelo aplicativo Carteira de Trabalho e pelo portal Emprega Brasil – Empregador, mesmo canal utilizado para realizar a adesão.
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