O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou a esclarecer que as urnas eletrônicas utilizadas nas eleições brasileiras não são fabricadas nem operadas pela empresa Smartmatic, após o tema retornar ao debate por declarações do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) durante um encontro com representantes diplomáticos em Brasília.
Na ocasião, o parlamentar afirmou que parte das urnas utilizadas no Brasil teria origem na mesma empresa responsável pelo sistema de votação eletrônica da Venezuela. A declaração foi feita ao comentar um relatório da Agência Central de Inteligência (CIA), dos Estados Unidos, sobre o processo eleitoral venezuelano.
Tribunal já se manifestou em duas ocasiões
O TSE já havia respondido a alegações semelhantes em 2020 e novamente em 2022. Nas duas oportunidades, a Corte afirmou que o projeto das urnas eletrônicas brasileiras foi desenvolvido integralmente pela Justiça Eleitoral e que nem o equipamento nem os programas utilizados no sistema de votação foram fornecidos pela Smartmatic.
Segundo o tribunal, o desenvolvimento, a gestão e a fiscalização do sistema eleitoral permanecem sob responsabilidade exclusiva da Justiça Eleitoral brasileira, enquanto a fabricação das urnas é realizada por empresas escolhidas por meio de licitações públicas.
O órgão também ressaltou que a Smartmatic chegou a disputar uma concorrência para produzir urnas eletrônicas, mas não foi a vencedora. O contrato acabou sendo firmado com a empresa brasileira Positivo.
Empresa prestou outros serviços ao TSE
Em nota divulgada anteriormente, a Justiça Eleitoral explicou que a Smartmatic manteve contratos com o tribunal apenas para serviços relacionados à transmissão de dados e comunicação, sem qualquer participação no desenvolvimento do software ou na operação das urnas eletrônicas.
Em 2022, o TSE também rebateu informações de que a empresa teria acesso ao sistema utilizado nas eleições brasileiras. Segundo o tribunal, o software é desenvolvido e administrado exclusivamente pela Justiça Eleitoral e opera em ambiente próprio, protegido por mecanismos de criptografia e sem conexão direta com a internet durante o processo de votação.
Declaração de Flávio retomou debate
O assunto voltou ao centro das discussões após Flávio Bolsonaro citar um relatório da CIA que aponta a existência de capacidade de manipulação do sistema eletrônico de votação utilizado na Venezuela.
O documento faz referência ao sistema empregado naquele país, fornecido pela Smartmatic, mas também registra que não há indicação de que a empresa ou o governo venezuelano tivessem condições de interferir em eleições realizadas em outros países.
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O que é a Smartmatic
Fundada nos Estados Unidos em 2000 e atualmente sediada no Reino Unido, a Smartmatic desenvolve tecnologias voltadas para processos eleitorais e informa atuar em mais de 35 países. A empresa afirma fornecer soluções para diferentes etapas da organização de eleições, desde sistemas de votação até serviços de apoio operacional para autoridades eleitorais ao redor do mundo.
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