O governo do presidente Donald Trump recuou parcialmente de uma proposta que poderia afetar milhares de imigrantes em processo de obtenção do green card. Após críticas de organizações de direitos humanos e especialistas em imigração, a administração norte-americana esclareceu que a exigência de retorno ao país de origem não será aplicada de forma automática a todos os solicitantes.
A mudança ocorre poucos dias depois de o Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos anunciar uma diretriz que permitiria exigir que determinados estrangeiros deixassem o território americano enquanto aguardassem a análise do pedido de residência permanente.
A medida gerou forte reação de entidades ligadas à defesa de imigrantes. Entre as críticas estava o risco de obrigar pessoas em situação vulnerável, como vítimas de tráfico humano, violência ou abuso, a retornarem para países considerados inseguros durante o andamento do processo migratório.
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Diante da repercussão negativa, o governo informou ao jornal norte-americano The New York Times que a regra não será aplicada de maneira generalizada. Segundo o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos, a decisão ficará sujeita à análise individual de cada caso.
“Tratava-se simplesmente de um lembrete aos agentes para que utilizassem seu poder discricionário”, afirmou o órgão ao jornal.
Com o esclarecimento, autoridades migratórias poderão avaliar circunstâncias específicas antes de determinar se um solicitante precisará ou não deixar os Estados Unidos durante a tramitação do pedido de residência.
Segundo informações divulgadas pela imprensa americana, a exigência poderá atingir principalmente pessoas que permaneceram no país após o vencimento do visto ou integrantes de grupos considerados mais dependentes de programas de assistência pública.
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O green card é o documento que concede residência permanente nos Estados Unidos e permite ao portador viver e trabalhar legalmente no país. O processo de obtenção costuma envolver diversas etapas administrativas e pode levar meses ou até anos, dependendo da categoria migratória.
A flexibilização anunciada pelo governo reduz as incertezas para milhares de estrangeiros que aguardam a regularização de sua situação migratória, embora especialistas alertem que a aplicação da política continuará dependendo da interpretação das autoridades responsáveis por cada caso.
O episódio também evidencia o debate contínuo sobre imigração nos Estados Unidos, tema que permanece no centro das discussões políticas da administração Trump e segue dividindo opiniões entre defensores de medidas mais rígidas e grupos favoráveis à ampliação das garantias para imigrantes.
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