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quarta-feira, setembro 16, 2026

Justiça responsabiliza redes sociais por vício e impõe indenização milionária

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Um tribunal nos Estados Unidos tomou uma decisão histórica ao reconhecer que plataformas digitais podem ser responsabilizadas por danos causados pelo uso excessivo. O júri considerou culpadas a Meta e o YouTube em um processo que envolve o impacto das redes sociais na saúde mental de uma jovem usuária .

A sentença determina o pagamento de US$ 3 milhões (cerca de R$ 15,6 milhões) por danos morais. Do total, a Meta deverá arcar com 70% da indenização, enquanto o YouTube será responsável pelos 30% restantes .

A ação foi movida por uma jovem identificada como KGM, que acusou as plataformas de utilizarem mecanismos capazes de estimular comportamento compulsivo. Entre os recursos citados estão a rolagem infinita, a reprodução automática de vídeos e sistemas de recomendação baseados em algoritmos — estratégias que, segundo a acusação, contribuem para manter os usuários conectados por longos períodos.

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O caso é considerado um marco por adotar uma nova linha jurídica: a de que o design das plataformas, e não apenas o conteúdo publicado, pode gerar danos reais aos usuários. A tese se inspira em processos movidos no passado contra a indústria do tabaco, que também foi acusada de explorar mecanismos de dependência.

Durante o julgamento, foram apresentados documentos internos que indicam preocupações dentro das próprias empresas sobre os efeitos das redes sociais. Em um dos registros, funcionários discutem a ausência de métricas voltadas ao bem-estar dos usuários, enquanto outro sugere que o objetivo principal seria maximizar o tempo de uso .

A defesa das empresas contestou as acusações. Representantes da Meta afirmaram que os problemas enfrentados pela jovem não estariam diretamente ligados às plataformas, enquanto o YouTube argumentou que não há comprovação de dependência clínica associada ao uso do serviço.

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O julgamento, realizado no Tribunal Superior de Los Angeles, é visto como um “caso piloto”. Atualmente, mais de 1,6 mil ações semelhantes tramitam nos Estados Unidos contra empresas de tecnologia, incluindo outras plataformas populares .

Especialistas avaliam que a decisão pode pressionar mudanças na forma como esses serviços são desenvolvidos, especialmente no que diz respeito à chamada “economia da atenção” — modelo de negócio que transforma o tempo do usuário em receita publicitária.

Com o veredito, abre-se um precedente que pode redefinir a responsabilidade das empresas digitais e ampliar o debate sobre os limites entre inovação, lucro e proteção à saúde mental.

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