Uma funcionária australiana foi demitida após acumular 114 dias de licença médica em um período de 12 meses. A trabalhadora, Jodie Daunis, processou a empresa responsável pelas balsas em que atuava, na cidade de Brisbane, mas acabou perdendo a ação judicial.
Segundo a empresa, o estado de saúde da funcionária a impedia de exercer suas atividades de forma regular e confiável.
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Problemas de saúde
Os problemas começaram a se intensificar em abril de 2024, quando Daunis foi diagnosticada com Deep Vein Thrombosis (trombose venosa profunda), condição caracterizada pela formação de coágulos sanguíneos nas veias profundas.
A doença provocava dor intensa, inflamação e episódios recorrentes de trombose, o que resultou em sucessivos afastamentos médicos.
Posteriormente, médicos recomendaram que ela passasse por uma cirurgia vascular. No entanto, a funcionária precisou entrar na fila de espera do sistema público de saúde após sua seguradora recusar a cobertura do procedimento.
Demissão após retorno ao trabalho
Quando retornou ao trabalho, Daunis conseguiu cumprir apenas dois turnos, antes de voltar a sentir fortes dores. Em seguida, informou à empresa que especialistas médicos haviam recomendado um novo afastamento de três meses.
Mesmo após um exame médico posterior indicar que ela poderia retornar às atividades, a empresa concluiu que a funcionária não conseguia desempenhar as funções essenciais do cargo.
Diante disso, o contrato de trabalho foi rescindido. A empresa também afirmou que não tinha condições de adaptar o posto de trabalho para atender às restrições médicas apresentadas.
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Decisão judicial
Daunis contestou a demissão na Fair Work Commission, órgão responsável por disputas trabalhistas na Austrália.
Após analisar o caso, a comissão decidiu a favor da empresa, entendendo que a organização agiu dentro das regras trabalhistas ao encerrar o contrato devido à incapacidade da funcionária de cumprir as funções exigidas pelo cargo.
Com isso, a trabalhadora não conseguiu obter indenização na Justiça.
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