A Justiça de São Paulo concedeu uma redução de 69 dias na pena do ex-jogador Robinho, condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo. O benefício foi autorizado após o ex-atleta comprovar participação em atividades de estudo, cursos profissionalizantes e leitura dentro da Penitenciária Dr. José Augusto Salgado, a P2 de Tremembé, conhecida como o “presídio dos famosos”.
De acordo com a decisão, publicada no fim de outubro, Robinho teve 49 dias de remição por concluir 464 horas de estudos do Ensino Médio e 11 cursos profissionalizantes, além de 20 dias adicionais pela leitura de cinco livros, conforme as regras da Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) concordou com a concessão do benefício.
O documento não especifica quais cursos foram realizados nem os títulos das obras lidas. No início de 2024, o ex-jogador já havia tentado reduzir sua pena ao concluir o curso de “Eletrônica Básica, Rádio e TV”, oferecido pela Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel (Funap), instituição que atua na educação e ressocialização de detentos.
Prisão e rotina em Tremembé
Preso desde 22 de março de 2024, Robinho divide uma cela de 2 metros por 4 metros com outro detento, em um pavilhão reservado a condenados por crimes de grande repercussão.
Pela Lei de Execuções Penais, ele deverá cumprir ao menos 40% da pena em regime fechado, o que significa que só poderá pleitear progressão ao semiaberto em 2027.
Na última semana, Robinho apareceu em um vídeo divulgado pelo Conselho da Comunidade de Taubaté, ao lado do empresário Thiago Brennand, negando ter privilégios dentro da unidade. “Sou tratado da mesma forma que todos os reeducandos. Nunca teve nenhum tipo de briga, estou aqui há um ano e meio e nunca vi confusão nem nos jogos de futebol”, afirmou.
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A defesa do ex-jogador chegou a pedir sua transferência para um Centro de Ressocialização, nas cidades de Bragança Paulista, Limeira ou Rio Claro, alegando boa conduta e ausência de faltas disciplinares. O pedido, porém, foi negado pela Justiça.
Condenado em definitivo pela Justiça italiana em 2022, Robinho cumpre pena no Brasil após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que homologou a sentença estrangeira e determinou a execução da pena em território nacional.
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