O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), deve comparecer nesta segunda-feira (3/11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para retirar a tornozeleira eletrônica. A medida cumpre determinação do ministro Alexandre de Moraes, que oficializou o início do cumprimento da pena do militar da reserva.
“Em virtude do trânsito em julgado desta ação penal em relação ao réu Mauro Cid, determino o cumprimento da pena de reclusão de 2 anos, em regime aberto”, escreveu Moraes na decisão proferida na última quinta-feira.
Com o processo encerrado e sem possibilidade de novos recursos, o ministro também ordenou que sejam devolvidos os bens apreendidos de Cid e que os benefícios previstos no acordo de colaboração premiada se estendam aos seus familiares. Além disso, a Polícia Federal foi acionada para garantir a segurança do ex-ajudante e de seus parentes.
A defesa de Cid espera que o período em que ele permaneceu sob medidas cautelares — incluindo o uso da tornozeleira eletrônica e a prisão provisória — seja abatido do tempo total da pena. Moraes solicitou à Polícia Federal a apresentação das certidões que comprovem esses períodos para análise do abatimento.
++ Câmara aprova projeto que torna crime hediondo a falsificação de bebidas e alimentos
Cid foi condenado a dois anos de prisão em regime aberto no processo referente à chamada “trama golpista”. Ao optar por não recorrer da decisão, o ex-ajudante de ordens pôs fim à ação penal e abriu caminho para o início imediato da execução da pena.
Não deixe de nos seguir no Instagram para mais notícias da Pardal Tech
