A licença parlamentar concedida à deputada Carla Zambelli (PL-SP) terminou nesta quinta-feira (2/10). O afastamento de 120 dias, autorizado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), começou em 5 de junho por “interesse particular”.
Com o fim do prazo, a Casa volta a contabilizar as ausências de Zambelli, que está detida na Itália desde julho. Ela foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 10 anos de prisão pelos crimes de invasão de sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e falsidade ideológica. Também recebeu pena adicional de 5 anos e 3 meses por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal.
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Da condenação à prisão no exterior
Em maio, a Primeira Turma do STF condenou a deputada por unanimidade. Dias depois, ela deixou o Brasil pela fronteira com a Argentina e declarou que buscava tratamento médico fora do país. Já em julho, foi presa em território italiano, onde aguarda decisão sobre pedido de extradição apresentado pelo governo brasileiro.
Além das acusações ligadas à invasão do sistema do CNJ, Zambelli responde por ter perseguido o jornalista Luan Araújo, apoiador do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enquanto portava uma arma de fogo em São Paulo, em outubro de 2022.
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Risco de perda do mandato
Pelas regras da Câmara, parlamentares que faltarem a mais de um terço das sessões sem justificativa podem perder o mandato. Essa situação coloca em risco não apenas a permanência de Zambelli, mas também a de outros deputados ausentes, como Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos desde março.
Em 24 de setembro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ouviu Zambelli por videoconferência no processo que pode levar à cassação de seu mandato. Na audiência, a deputada negou as acusações e relatou problemas de saúde enquanto esteve detida.
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