A reunião do Colégio de Líderes da Câmara nesta terça-feira (23/9) promete definir o rumo do chamado PL da Dosimetria — proposta que nasceu como PL da Anistia e que agora concentra o embate entre a ala bolsonarista e o Centrão. O relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP) defende apenas a redução das penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro de 2023, mas a bancada ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro insiste em anistia ampla.
A estratégia dos bolsonaristas é apresentar um destaque no plenário para estender o benefício, incluindo investigações desde 2019, quando teve início o inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal. O líder do PL, Sóstenes Cavalcanti (RJ), chegou a dizer, após visitar Bolsonaro na segunda-feira (22/9), que a prioridade segue sendo a anistia, ainda que a questão da elegibilidade do ex-presidente “fique para depois”.
++ Bolsonaro segue como alvo de investigações no STF mesmo após condenação por tentativa de golpe
Enquanto isso, a rejeição da chamada PEC da Blindagem — aprovada na Câmara e já considerada sem futuro no Senado — aumentou a pressão sobre os deputados. Manifestações de rua no último domingo (21/9), organizadas por movimentos de esquerda contra anistia e blindagem parlamentar, deram novo fôlego à oposição. O relator da PEC no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), antecipou que vai recomendar o arquivamento da proposta na Comissão de Constituição e Justiça, e o presidente do colegiado, Otto Alencar (PSD-BA), avalia que o texto será “sepultado”.
Do lado governista e da esquerda, a resistência é total: nem anistia ampla, nem redução de penas. O Centrão tenta viabilizar uma “saída intermediária”, mas enfrenta dificuldade para unir os votos necessários. Até mesmo a votação do texto pode ser adiada.
Paulinho da Força tem respaldo do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que busca retomar a agenda econômica e reduzir o desgaste com pautas impopulares. Em reunião com investidores em São Paulo, Motta sinalizou que pretende “tirar da frente as pautas tóxicas” e recolocar no debate projetos como a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais.
O impasse deixa o PL da Dosimetria em terreno incerto: se a Câmara não construir acordo até quarta-feira (24/9), a proposta corre o risco de ser novamente engavetada.
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