O governo federal pediu ação imediata dos órgãos de fiscalização diante do que classificou como aumento “indevido” no preço da gasolina em Minas Gerais e no Distrito Federal. Em ofício enviado nesta terça-feira (8/7), o Ministério de Minas e Energia (MME) destacou que, apesar da recente redução de R$ 0,17 por litro anunciada pela Petrobras, o valor não foi repassado aos consumidores — em algumas regiões, o combustível chegou até a ficar mais caro.
O ministro Alexandre Silveira alertou para a necessidade de coibir práticas que prejudiquem o consumidor. “Não aceitaremos distorções injustificadas que penalizam o povo brasileiro. Esperamos que os órgãos competentes apurem os fatos e atuem com firmeza para garantir um mercado de combustíveis mais justo, transparente e equilibrado”, declarou.
O MME acionou a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon), além dos Procons de Minas Gerais e do Distrito Federal. O objetivo é investigar as razões do reajuste e adotar medidas que impeçam abusos.
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Segundo o ministério, argumentos apresentados por representantes do setor, como eventuais altas no preço do etanol anidro ou manutenções temporárias nos dutos de abastecimento, não explicam a elevação nos valores nas bombas. “A manutenção, por exemplo, já estava programada e contou com formação prévia de estoques, com manutenção das entregas planejadas e sem impacto ao abastecimento ou aos preços”, informou a pasta.
Durante evento na Petrobras na última sexta-feira (4/7), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também cobrou rigor na fiscalização e defendeu que a Polícia Federal seja acionada, caso necessário, para impedir preços acima do justo. “A Petrobras anuncia um desconto, e ele não chega para o consumidor. Quem paga o pato é o povo. É preciso fiscalizar para saber se os preços que estão sendo vendidos são justos ou se tem alguém querendo enganar o povo brasileiro. Se não, nós seremos tratados como um bando de imbecis”, afirmou Lula.
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O presidente destacou ainda que tanto o diesel quanto a gasolina estão mais baratos hoje do que no início de seu terceiro mandato, em janeiro de 2023, mas que, sem fiscalização, o consumidor pode não sentir o impacto no bolso.
As investigações devem esclarecer se houve prática abusiva por parte de distribuidores e postos e garantir que a queda anunciada pela Petrobras beneficie efetivamente o consumidor final.
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