Após sofrer uma derrota no Congresso com a derrubada de vetos ao Marco Regulatório da Energia Offshore, o governo Lula acelerou os preparativos para editar uma medida provisória (MP) que evite o repasse de um aumento bilionário na conta de luz dos brasileiros. A intenção do Planalto é que o texto seja publicado ainda em junho, numa tentativa de conter a crise política e o desgaste popular.
O Palácio do Planalto costurou um acordo direto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e envolveu o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), além de lideranças do Centrão, bloco que tem sido decisivo nas últimas votações.
A pressão aumentou depois que o Congresso rejeitou quatro dos sete vetos presidenciais a trechos polêmicos da Lei das Eólicas Offshore. Esses dispositivos, chamados de “jabutis”, incluem obrigações de contratação de energia de fontes específicas — como térmicas a gás, pequenas hidrelétricas e produção de hidrogênio a partir de etanol — mesmo que sem necessidade comprovada. Também ficou mantida a prorrogação de contratos do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) por mais 20 anos.
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Segundo cálculos do próprio governo, o custo dessas medidas pode chegar a R$ 525 bilhões até 2040, valor que impactaria diretamente nas tarifas de energia pagas pela população.
A estratégia do Planalto agora é editar a MP com urgência, mas com articulação prévia junto ao Legislativo, para evitar nova derrota e uma possível rejeição do texto. A participação de Eduardo Braga (MDB-AM) e de um futuro representante da Câmara nas negociações reforça a tentativa de consenso.
O cenário de instabilidade começou a se desenhar na terça-feira (17/6), quando, durante a sessão do Congresso, o Centrão forçou a inclusão dos vetos na pauta. A reação do Planalto foi imediata, mas não suficiente para impedir a votação. Até mesmo a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, tentou barrar o avanço da matéria em uma ligação de última hora para Alcolumbre, sem sucesso.
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A articulação que resultou na derrubada dos vetos foi vista como uma derrota estratégica para o governo, que agora tenta minimizar o impacto financeiro e político com a nova medida provisória. A expectativa é que o texto da MP seja encaminhado ao Congresso ainda nesta semana.
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