A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados notificou oficialmente a deputada Carla Zambelli (PL-SP) por e-mail nesta terça-feira (17), dando início ao processo que pode resultar na cassação de seu mandato parlamentar. O aviso foi encaminhado ao endereço institucional da deputada, hospedado no domínio da própria Câmara.
Zambelli terá um prazo de até 72 horas para acusar o recebimento da notificação. Caso permaneça sem resposta, a comissão promete adotar a próxima etapa: a publicação de um aviso formal no Diário Oficial da União, prevista para a próxima segunda-feira (23).
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Relatório e prazos
O relator do caso será o deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que ficará responsável por elaborar um parecer sobre o processo após a manifestação da defesa de Zambelli. A parlamentar terá cinco sessões plenárias para apresentar seus argumentos, contadas a partir do momento em que a notificação for considerada válida. O relator, por sua vez, terá o mesmo número de sessões para concluir o relatório.
De acordo com o presidente da CCJ, Paulo Azi (União Brasil-BA), o andamento dependerá do cumprimento desses prazos. Ele projeta que a votação na comissão deve ocorrer apenas em julho ou até mesmo em agosto.
“Se ela não apresentar defesa, terei que nomear um defensor público para o caso e conceder o prazo de cinco sessões. Isso pode apertar o calendário para votar ainda em julho”, afirmou Azi em entrevista à CNN Brasil.
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Situação de Zambelli
Atualmente, Carla Zambelli é considerada foragida pela Justiça brasileira. Informações da Embaixada do Brasil em Roma indicam que a deputada estaria nos arredores da capital italiana. Há expectativa de que a prisão da parlamentar aconteça nos próximos dias, segundo fontes diplomáticas.
Após a deliberação da CCJ, o caso segue para análise final no plenário da Câmara, o que, segundo os cálculos da comissão, deve acontecer apenas depois do recesso parlamentar de meio de ano.
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