Sem apoio suficiente no Congresso, o governo federal desistiu de extinguir o saque-aniversário do FGTS e decidiu liberar os valores retidos para trabalhadores demitidos. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que reconheceu a inviabilidade da proposta no Parlamento.
Para viabilizar a medida, uma Medida Provisória (MP) será publicada nesta sexta-feira (28/2), permitindo que 12 milhões de trabalhadores, demitidos entre janeiro de 2020 e a data da publicação da MP, tenham acesso aos recursos bloqueados. A Caixa Econômica Federal começará os pagamentos no dia 6 de março, e a expectativa é injetar R$ 12,1 bilhões na economia.
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Apesar do recuo estratégico, Marinho mantém sua posição contrária ao saque-aniversário, alegando que a modalidade distorce a finalidade do FGTS, prejudicando trabalhadores em situações de demissão. Segundo ele, sua defesa pela extinção do mecanismo continuará, apesar da resistência parlamentar.
“O governo precisa ser realista. Após consultas ao Congresso, ficou claro que o fim do saque-aniversário não tem apoio suficiente para avançar. Mas isso não muda o fato de que o modelo atual prejudica os trabalhadores”, afirmou o ministro em coletiva de imprensa.
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A medida visa aliviar a situação financeira de milhões de brasileiros que não puderam acessar seus próprios recursos após demissão. O governo considera a decisão um passo intermediário, enquanto mantém o debate sobre o futuro do FGTS no país.
